Termos de Uso do Programa de Afiliados

O objetivo do programa é a colocação de banners, links e outras formas de divulgação previamente aprovadas pelo Programa de Afiliados, utilizando o Site do Afiliado, perfis em redes sociais ou outros meios de comunicação próprios, todos linkados para o site horadolanche.com, proporcionando desta forma ao AFILIADO o comissionamento pelas vendas efetivamente realizadas através do link.

O AFILIADO declara que leu e concorda com todos os termos e condições previstos neste instrumento. Para participar do Programa, o AFILIADO deve preencher corretamente as informações solicitadas na ficha de cadastro.

O HORADOLANCHE reserva-se o direito de não aprovar o cadastro do AFILIADO ou excluí-lo do Programa na hipótese de divulgação de qualquer material, imagem ou conteúdo que promova pornografia, violência, discriminação, atividades ilegais ou viole direitos autorais.

O AFILIADO fará jus às seguintes comissões sobre as mensalidades pagas pelo restaurante afiliado através do link exposto no Site do Afiliado:

• 100% (cem por cento) da primeira mensalidade paga pelo restaurante;
• 10% (dez por cento) das mensalidades seguintes, enquanto a inscrição do restaurante permanecer ativa.

A comissão incidirá sobre o valor líquido da mensalidade (descontados tributos e impostos). As comissões só serão consideradas devidas após o faturamento e pagamento da mensalidade pelo restaurante.

A apuração das comissões devidas será feita mensalmente. Os pagamentos serão processados através da plataforma STRIPE e os depósitos serão realizados na conta conectada do Stripe indicada pelo AFILIADO.

Todos os valores devidos ao AFILIADO serão pagos mensalmente até o dia 10 (dez) do mês subsequente àquele em que as receitas foram faturadas. Na hipótese das comissões apuradas serem inferiores a R$ 20,00 (vinte reais), seu pagamento será feito cumulativamente com as comissões devidas no mês seguinte.

São considerados fraudulentos todos os mecanismos, programas ou sistemas que tenham o objetivo de gerar vendas artificiais ou induzir o HORADOLANCHE a considerar vendas que não tenham sido realizadas por internautas visitantes espontâneos.

Uma vez constatada a existência de venda fraudulenta, o HORADOLANCHE excluirá qualquer receita gerada pelo AFILIADO, podendo bani-lo da Plataforma de Afiliados.

O AFILIADO autoriza expressamente a utilização de sua imagem e de seus depoimentos para veiculação e utilização do HORADOLANCHE para fins comerciais, durante todo o prazo em que estiver vigente o presente instrumento, sem direito a remuneração adicional.

A afiliação terá início na data em que o cadastro for aprovado e vigorará por prazo indeterminado. Este contrato poderá ser denunciado unilateralmente por qualquer das partes, sem motivo e com um aviso prévio de 10 (dez) dias úteis, mediante comunicação por escrito.